Assessoria jurídica estratégica em Franchising, Direito Empresarial e Tributário
Atuação especializada na estruturação, expansão e segurança jurídica de empresas e redes de franquia.
Sobre o escritório
O Muniz Barretto Advogados é um escritório boutique especializado em Direito Empresarial e Franchising, com atuação estratégica voltada à estruturação, expansão e proteção jurídica de empresas.
Atuamos de forma próxima e personalizada, oferecendo soluções jurídicas seguras, eficientes e alinhadas aos objetivos de crescimento de nossos clientes.
15+ Anos em Franchising
Assessoria especializada a redes franqueadoras e franqueadas
20+ Anos em Tributário
Expertise em gestão tributária federal, estadual e municipal com recuperação de créditos e transação tributária
+15
Anos de experiência
+300
Processos contenciosos
+30
milhões envolvidos em negociações tributárias
+5
franquias estruturas e/ou geridas
Nossos sócios
Raphael Muniz Barretto
Sócio Fundador formado pela PUC-Campinas e pós graduado pela Mackenzie e USP Mais de 15 anos de experiência em franchising e Direito Empresarial. Por mais de 7 anos atuou como professor tutor de Direito Empresarial no Curso Damásio.
Thiago Muniz Barretto
Sócio especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)/2010 e MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI na Universidade de São Paulo em 2012. Minha trajetória profissional de mais de 20 anos de advocacia é marcada pela passagem por grandes escritórios em São Paulo, sempre com foco na gestão de questões tributárias nos níveis Federal, Estadual e Municipal, com uma expertise particular na identificação e recuperação de créditos tributários.
Áreas de Atuação
Atuação estratégica voltada à estruturação, crescimento e segurança jurídica de empresas, com foco em soluções personalizadas e alto nível técnico.
Franchising
Estruturação, expansão e revisão jurídica de redes de franquias, com foco em segurança e crescimento sustentável
Direito Empresarial
Assessoria completa para empresas, incluindo estrutura societária, governança e operações estratégicas.
Direito Imobiliário
Atuação em contratos imobiliários, assessoria em obras, incorporação e resolução de conflitos relacionados à construção e empreendimentos.
Contratos Empresariais
Elaboração, revisão e negociação de contratos com foco na mitigação de riscos e segurança jurídica.
Tributário
Planejamento tributário, transações fiscais e recuperação de créditos nas esferas federal, estadual e municipal.
Direito da Saúde
Atuação em demandas envolvendo planos de saúde, fornecimento de medicamentos e tratamentos.
Contencioso Estratégico
Atuação em litígios judiciais e administrativos com foco em soluções eficientes e resultados.
Direito do Trabalho
Consultoria preventiva e atuação contenciosa em demandas trabalhistas, com foco na mitigação de riscos e segurança jurídica para empresa
Localização
São Paulo/SP
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041 · Torre B, 5º andar · Vila Olímpia · CEP 04543-011
São José do Rio Preto/SP
Av. Juscelino Kubitschek, 5000 · Iguatemi Business · CEP 15093-340
